0800012-74.2024.9.26.0060

Habeas Corpus CivelImpedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 17:30

Publicado Intimação em 09/05/2025.

21/05/2025, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

21/05/2025, 21:37

Juntada de Petição de ciência

08/05/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800012-74.2024.9.26.0060 - JF - CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) - ASSUNTOS: Liminar, Impedimento / Detenção / Prisão, Tutela de Urgência - PACIENTE: RODRIGO DA SILVA MOTA - AUTORIDADE COATORA: CMT GERAL DA PMESP - REPRESENTANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Decisão do ID 1072389: 1. Vistos. 2. Ante a certidão cartorária alocada no ID 1069230 arquive-se o feito. 3. Antes, porém, intimem-se, inclusive o Ministério Público. São Paulo, 06 de maio de 2025. DALTON ABRANCES SAFI Juiz de Direito - Advogada do Paciente: Dra. FLÁVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO - OAB/SP 247025 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2025, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 18:55

Determinado o arquivamento

07/05/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 18:52

Recebidos os autos

06/05/2025, 19:24

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:51

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•06/05/2025, 19:24

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2025, 11:57

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 13:00

Acórdão

•05/08/2024, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2024, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2024, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2024, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2024, 18:51

Sentença (Outras)

•20/03/2024, 12:34

Decisão Parcial de Mérito

•21/02/2024, 13:27

Documentos Diversos

•19/02/2024, 16:41

Decisão Parcial de Mérito

•06/02/2024, 21:17

Decisão Parcial de Mérito

•06/02/2024, 15:27

Outras Peças

•06/02/2024, 15:20