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0800568-73.2023.9.26.0040
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/09/2024, 14:32Expedição de Certidão.
16/09/2024, 14:32Expedição de Certidão.
28/08/2024, 17:48Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024, 18:48Recebidos os autos
02/08/2024, 18:44Conclusos para decisão
02/08/2024, 14:15Juntada de Petição de cota ministerial
01/08/2024, 16:03Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 14:33Expedição de Certidão.
01/08/2024, 14:27Expedição de Certidão.
31/07/2024, 19:08Publicado Intimação em 26/07/2024.
25/07/2024, 12:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em
25/07/2024, 12:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: PAULO RICARDO BENFICA SOARES - Advogado do RÉU: Dr. JOSUE SOARES - OAB/SP 399796 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da r. Decisão de ID 771809 que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800568-73.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
25/07/2024, 00:00Juntada de Petição de ciência
24/07/2024, 14:53Expedição de Outros documentos.
24/07/2024, 13:31Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•02/08/2024, 18:44
Decisão Parcial de Mérito
•19/07/2024, 13:01
Despacho de Mero Expediente
•21/06/2024, 18:42
Despacho de Mero Expediente
•17/05/2024, 18:40
Decisão Parcial de Mérito
•15/05/2024, 10:47
Decisão Parcial de Mérito
•10/05/2024, 18:51
Sentença (Outras)
•24/04/2024, 15:10
Ata de Audiência de Instrução e Julgamento
•22/04/2024, 17:36
Ata de Audiência de Instrução
•22/04/2024, 10:55
Requisição/Solicitação Judicial
•19/04/2024, 18:16
Requisição/Solicitação Judicial
•01/04/2024, 17:11
Requisição/Solicitação Judicial
•22/03/2024, 13:33
Requisição/Solicitação Judicial
•22/03/2024, 13:13
Requisição/Solicitação Judicial
•22/03/2024, 13:13
Decisão Parcial de Mérito
•21/03/2024, 21:06