0800011-25.2018.9.26.0020

Apelação CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Paulo Adib Casseb

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROGERIO DA SILVA SOARES

CPF 111.***.***-29

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE

OAB/SP 175619•Representa: ATIVO

LICINIO CELESTINO FERREIRA

OAB/SP 141223•Representa: ATIVO

CESAR OCTAVIO BRUM

OAB/SP 161552•Representa: ATIVO

FILIPE PAULINO MARTINS

OAB/SP 329160•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO

OAB/SP 83480•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/04/2024, 18:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

18/04/2024, 18:26

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

15/03/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2024, 17:21

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

10/12/2019, 17:17

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 12:28

Recurso extraordinário admitido

18/09/2019, 16:06

Conclusos para despacho

10/09/2019, 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2019, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2019, 09:52

Documentos

Certidão de disponibilização DJE

•19/09/2019, 12:28

Decisão

•18/09/2019, 15:07

Certidão de disponibilização DJE

•20/08/2019, 09:52

Certidão de publicação DJME - Acórdão

•28/06/2019, 12:23

Acórdão

•30/05/2019, 16:41

Despacho

•21/02/2019, 18:20

Despacho

•10/08/2018, 17:35

Despacho

•03/07/2018, 18:06

Sentença

•14/06/2018, 17:31

Despacho

•04/04/2018, 19:42

Despacho

•07/03/2018, 18:24

Outras Peças

•05/02/2018, 18:45

Decisão

•01/02/2018, 20:37

Despacho

•31/01/2018, 20:13