0800034-74.2020.9.26.0060

Agravo Em Recurso EspecialProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO EDUARDO BRITO DA SILVA

CPF 136.***.***-01

Autor

CLAUDINEI BATISTA DE ALMEIDA

CPF 189.***.***-00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0002-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 002543/2024-CPRE ao (à)Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo via malote digital - código de rastreabilidade 30020242420960 encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado

21/10/2024, 18:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

17/10/2024, 15:25

Transitado em Julgado em 15/10/2024

17/10/2024, 10:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2024 Petição Nº 391104/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

07/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0391104 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2148370 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024, 18:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO EDUARDO BRITO DA SILVA e CLAUDINEI BATISTA DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00391104/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2148370/SP

24/09/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

29/08/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024, 18:12

Incluído em pauta para 18/09/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00391104/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2148370/SP

28/08/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/08/2024, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 01/08/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 391104/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2780.

02/08/2024, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 391104/2024 -

16/05/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 391104/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2024, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2024, 17:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•22/03/2023, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/11/2022, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 17:20