0800059-48.2024.9.26.0060

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Fernando Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 6ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

RONI GOMES BIZERRA

CPF 381.***.***-44

Autor

RONI GOMES BIZERRA EX-SD PM 146259-8

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP 490819•Representa: ATIVO

MARCOS ROGERIO VENANZI

OAB/SP 102868•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/12/2024, 17:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

04/12/2024, 17:10

Transitado em Julgado em 4 de Dezembro de 2024

04/12/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:28

Publicado Acórdão em 10/10/2024.

10/10/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

09/10/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024, 12:19

Juntada de Acórdão

07/10/2024, 18:55

Voto do relator proferido

07/10/2024, 18:55

Recebidos os autos

07/10/2024, 18:55

Conclusos para despacho

03/10/2024, 16:12

Publicado Resultado de julgamento em 03/10/2024.

03/10/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

02/10/2024, 11:57

Documentos

Acórdão

•07/10/2024, 18:55

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2024, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2024, 20:24

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 14:43

Sentença (Outras)

•12/06/2024, 20:03

Decisão Parcial de Mérito

•03/06/2024, 21:44

Decisão Parcial de Mérito

•17/04/2024, 18:41

Documentos Diversos

•15/04/2024, 20:58

Decisão Parcial de Mérito

•01/04/2024, 20:03

Documentos Diversos

•01/04/2024, 03:52