0800171-77.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

IPM-E-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 04.***.***.0001-54

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

SD PM 192336-6 DIEGO FALCAO DO CARMO

Terceiro

DIEGO FALCAO DO CARMO

CPF 362.***.***-50

Reu

WAGNER LUIS DE CASTRO QUEIROZ

CPF 293.***.***-83

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WESLLEY DOS SANTOS SILVA

OAB/SP 446308•Representa: PASSIVO

GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI

OAB/SP 221639•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 13:22

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:18

Publicado Intimação em 16/04/2025.

15/04/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

15/04/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: DIEGO FALCAO DO CARMO - Advogados do RÉU: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221639, Dr. WESLLEY DOS SANTOS SILVA - OAB/SP 446308 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da r. Decisão de ID 1047135, que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800171-77.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

15/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

14/04/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 19:59

Recebidos os autos

11/04/2025, 19:01

Conclusos para decisão

11/04/2025, 18:32

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•11/04/2025, 19:01

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2025, 14:30

Acórdão

•10/03/2025, 18:07

Despacho Revisor

•19/02/2025, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2025, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2025, 15:56

Decisão Parcial de Mérito

•28/01/2025, 14:20

Decisão Parcial de Mérito

•21/01/2025, 15:51

Recibo (Outros)

•18/12/2024, 11:18

Decisão Parcial de Mérito

•10/12/2024, 17:02

Sentença (Outras)

•21/11/2024, 14:11

Sentença (Outras)

•21/11/2024, 14:11

Sentença (Outras)

•19/11/2024, 15:23

Ata de Audiência de Julgamento

•19/11/2024, 13:12

Ata de Audiência de Julgamento

•29/10/2024, 19:09