Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0800941-37.2023.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
IPM-E-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 04.***.***.0001-54
Autor
ALONSO FIGUEIREDO BORGES
CPF 680.***.***-87
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
Autor
A APURAR
Terceiro
1 SGT PM 972947-0 FLAVIO ROBERTO DE ARAUJO BASTOS
Terceiro
Advogados / Representantes
ALONSO FIGUEIREDO BORGES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
WESLLEY DOS SANTOS SILVA
OAB/SP 446308Representa: PASSIVO
GUILHERME SILVA LIMA
OAB/SP 378114Representa: PASSIVO
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
OAB/SP 221639Representa: PASSIVO
WANDERLEY ALVES DOS SANTOS
OAB/SP 310274Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/08/2025, 17:26

Baixa Definitiva

14/08/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:49

Transitado em Julgado em 30/04/2025

03/06/2025, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 14:48

Recebidos os autos

27/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão

26/05/2025, 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 16:48

Recebidos os autos

22/05/2025, 16:31

Conclusos para decisão

20/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/05/2025, 23:58

Publicado Intimação em 08/05/2025.

07/05/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

07/05/2025, 13:16
Documentos
Decisão Parcial de Mérito
27/05/2025, 16:53
Decisão Parcial de Mérito
22/05/2025, 16:31
Decisão Parcial de Mérito
05/05/2025, 20:37
Sentença (Outras)
01/04/2025, 20:21
Ata de Audiência de Julgamento
13/03/2025, 17:21
Despacho de Mero Expediente
25/02/2025, 17:42
Despacho de Mero Expediente
17/02/2025, 14:51
Despacho de Mero Expediente
10/02/2025, 19:10
Despacho de Mero Expediente
30/01/2025, 17:54
Despacho de Mero Expediente
21/11/2024, 19:28
Despacho de Mero Expediente
17/09/2024, 20:45
Despacho de Mero Expediente
30/08/2024, 15:45
Ata de Audiência de Instrução
15/08/2024, 14:55
Documentos Diversos
25/07/2024, 14:51
Despacho de Mero Expediente
19/07/2024, 16:43