0900152-05.2024.9.26.0000

Embargos de Declaração CriminalFraude processualCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Fernando Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 16:25

Juntada de Petição de ciência

16/05/2024, 14:18

Publicado Acórdão em 16/05/2024.

16/05/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

15/05/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DOMINGOS CESAR LIMA DE SANTANA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - SP349505-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ADAO DE SOUZA DIAS - SP401080-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES - SP412263-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 658003) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na Apelação Criminal nº 0800048-16.2023.9.26.0040. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900152-05.2024.9.26.0000 Assunto: [Fraude processual]

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2024, 14:38

Recebidos os autos

13/05/2024, 16:26

Juntada de Acórdão

13/05/2024, 16:26

Voto do relator proferido

13/05/2024, 16:26

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:06

Publicado Resultado de julgamento em 02/05/2024.

02/05/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

30/04/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DOMINGOS CESAR LIMA DE SANTANA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - SP349505-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ADAO DE SOUZA DIAS - SP401080-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES - SP412263-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar Relator: Fernando Pereira SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 29/04/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES PAULO ADIB CASSEB E ORLANDO EDUARDO GERALDI, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) nº 0900152-05.2024.9.26.0000 Assunto: [Fraude processual]

30/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/05/2024, 16:26

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•22/03/2024, 14:57

Anexo

•19/03/2024, 17:15