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0800381-24.2024.9.26.0010
Correicao Parcial MilitarCorrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/08/2024, 13:25Expedição de Certidão.
29/08/2024, 13:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em
29/08/2024, 12:19Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024, 12:19Juntada de Petição de ciência
28/08/2024, 11:34Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800381-24.2024.9.26.0010 - Classe Processual: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR (11042) - CORRIGENTE: VALDINEI MELO SOARES - Advogados: SIMONE SILVA ISAC - SP351322, TIAGO PEREIRA CHAMBO DE SOUZA - SP414660 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 815603, que determinou o arquivamento dos autos, tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão que julgou prejudicada a presente Correição Parcial pela perda superveniente de seu objeto, conforme certidão de ID 815250.
28/08/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 16:05Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 16:05Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 16:05Determinado o arquivamento
23/08/2024, 15:14Recebidos os autos
23/08/2024, 15:09Conclusos para despacho
23/08/2024, 14:42Recebidos os autos
23/08/2024, 11:47Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR nº 0800381-24.2024.9.26.0010 Assunto: [Corrupção passiva] CORRIGENTE: VALDINEI MELO SOARES ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: SIMONE SILVA ISAC - SP351322-A ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: TIAGO PEREIRA CHAMBO DE SOUZA - SP414660-A CORRIGIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicada a correição parcial pela perda superveniente do seu objeto, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 679194)
02/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR (11042) nº 0800381-24.2024.9.26.0010 Assunto: [Corrupção passiva] CORRIGENTE: VALDINEI MELO SOARES ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: SIMONE SILVA ISAC - SP351322-A ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: TIAGO PEREIRA CHAMBO DE SOUZA - SP414660-A CORRIGIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar Relator: Fernando Pereira SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 24/06/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES PAULO ADIB CASSEB E ORLANDO EDUARDO GERALDI, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicada a correição parcial pela perda superveniente do seu objeto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
25/06/2024, 00:00Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•23/08/2024, 15:09
Acórdão
•30/06/2024, 18:17
Despacho de Mero Expediente
•13/06/2024, 12:36
Despacho de Mero Expediente
•04/06/2024, 13:47
Despacho de Mero Expediente
•27/05/2024, 18:56
Despacho de Mero Expediente
•10/05/2024, 09:19
Ata de Audiência Admonitória
•06/05/2024, 14:57
Juízo de Retratação
•22/04/2024, 12:26
Juízo de Admissibilidade de Correição Parcial
•12/04/2024, 15:16
Decisão Parcial de Mérito
•12/04/2024, 15:16