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0900176-33.2024.9.26.0000
Embargos De Declaracao CivelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Paulo Adib Casseb
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/05/2024, 13:44Expedição de Certidão.
17/05/2024, 13:42Publicado Acórdão em 10/05/2024.
10/05/2024, 10:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em
09/05/2024, 10:33Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CLEBER BASTOS RIBEIRO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA - SP1442000A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FELIPE SILVA DE MIRANDA - SP455768 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ANTONIO JORGE MARQUES - SP130436 EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA - SP311564-A Relator: Paulo Adib Casseb "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Desembargador Militar Presidente, Enio Luiz Rossetto." (ID 654820) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na Ação Rescisória nº 0900596-72.2023.9.26.0000 (225/23). EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 0900176-33.2024.9.26.0000 Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Reintegração]
09/05/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 17:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024, 17:38Juntada de Acórdão
08/05/2024, 15:47Voto do relator proferido
08/05/2024, 15:47Recebidos os autos
08/05/2024, 15:47Conclusos para despacho
08/05/2024, 11:55Publicado Resultado de julgamento em 08/05/2024.
08/05/2024, 11:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em
07/05/2024, 12:36Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CLEBER BASTOS RIBEIRO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA - SP1442000A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FELIPE SILVA DE MIRANDA - SP455768 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ANTONIO JORGE MARQUES - SP130436 EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA - SP311564-A Desembargador Militar Relator: Paulo Adib Casseb SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 06/05/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR PRESIDENTE ENIO LUIZ ROSSETTO, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA, E RICARDO JUHAS SANCHES, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Desembargador Militar Presidente, Enio Luiz Rossetto”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) nº 0900176-33.2024.9.26.0000 Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Reintegração]
07/05/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
06/05/2024, 19:44Documentos
Certidão de Juntada
•17/05/2024, 13:42
Acórdão
•08/05/2024, 15:47
Despacho de Mero Expediente
•09/04/2024, 07:41
Anexo
•04/04/2024, 12:52