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0900234-36.2024.9.26.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. IV - DES. MIL. PAULO ADIB CASSEB
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/05/2024, 18:42Expedição de Carta.
20/05/2024, 18:04Transitado em Julgado em 13 de Maio de 2024
20/05/2024, 16:02Expedição de Certidão.
20/05/2024, 16:02Juntada de Petição de ciência
14/05/2024, 17:44Juntada de Petição de ciência
08/05/2024, 21:33Publicado Acórdão em 08/05/2024.
08/05/2024, 10:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em
07/05/2024, 10:16Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DIEGO ELIEL DOS SANTOS ADVOGADO do(a) PACIENTE: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292 ADVOGADO do(a) PACIENTE: DIEGO ELIEL DOS SANTOS - SP428087-A IMPETRADO: O JUÍZO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Paulo Adib Casseb "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em conceder a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 650977) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão HABEAS CORPUS CRIMINAL nº 0900234-36.2024.9.26.0000 Assunto: [Crimes de Tortura, Fraude processual, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Habeas Corpus - Cabimento, Prevaricação] PACIENTE: JEFFERSON FERREIRA ROQUE
07/05/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
06/05/2024, 15:33Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024, 15:33Expedição de Certidão.
06/05/2024, 15:31Juntada de Acórdão
03/05/2024, 19:03Voto do relator proferido
03/05/2024, 19:03Recebidos os autos
03/05/2024, 19:03Documentos
Acórdão
•03/05/2024, 19:03
Despacho de Mero Expediente
•24/04/2024, 23:20