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0800065-78.2024.9.26.0020
Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
6ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/09/2024, 12:26Expedição de Certidão.
12/09/2024, 12:25Cancelada a movimentação processual Gratuidade da justiça não concedida a ALDO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 262.936.238-86 (AUTOR).
12/09/2024, 12:23Expedição de Certidão.
06/09/2024, 18:38Expedição de Certidão.
06/09/2024, 16:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em
06/09/2024, 16:44Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024, 16:44Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALDO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Decisão de ID 826758: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800065-78.2024.9.26.0020 - AB - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Vistos, especialmente: a) certidão cartorária (ID 826739); e b) informação cartorária (ID 826978). II. Ante a certidão cartorária alocada no ID 826739 arquive-se o feito. III. Antes, porém, retifique-se a autuação destes autos (v. informação cartorária, ID 826978). IV. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, 03 de setembro de 2024. Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Advogado: Dr. SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS, OAB/SP 328812 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br
05/09/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 19:33Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024, 19:29Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a .
03/09/2024, 18:18Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024, 18:18Determinado o arquivamento
03/09/2024, 18:18Recebidos os autos
03/09/2024, 17:46Expedição de Certidão.
03/09/2024, 16:23Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•03/09/2024, 17:45
Despacho de Mero Expediente
•10/07/2024, 15:38
Sentença (Outras)
•29/04/2024, 18:02
Acórdão de Apelação
•29/04/2024, 18:02
Acórdão dos Embargos de Declaração
•29/04/2024, 18:02
Outras Peças
•29/04/2024, 18:02
Sentença (Outras)
•22/04/2024, 09:12
Anexo
•17/04/2024, 19:20
Anexo
•17/04/2024, 19:20