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0900240-43.2024.9.26.0000

Agravo de InstrumentoReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Silvio Hiroshi Oyama
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 22 de Agosto de 2024

04/10/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:41

Publicado Acórdão em 04/07/2024.

04/07/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

03/07/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RONALDO DALLA MARTA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARIA EDUARDA SILVA RIBEIRO FERNANDES - SP500292-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOYCE FREITAS DA SILVA - SP493681-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CARLA MARIA PINTO GONCALVES DOS SANTOS - RJ220991 AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA - SP430630-A ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - SP252954-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicado o agravo, pela perda superveniente do seu objeto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 680267) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0900240-43.2024.9.26.0000 Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

03/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2024, 16:05

Juntada de Acórdão

01/07/2024, 16:50

Voto do relator proferido

01/07/2024, 16:50

Recebidos os autos

01/07/2024, 16:50

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:31

Publicado Resultado de julgamento em 01/07/2024.

01/07/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

28/06/2024, 12:17
Documentos
Acórdão
01/07/2024, 16:50
Certidão de Juntada
26/06/2024, 12:40
Ofício (Outros)
26/06/2024, 12:40
Despacho de Mero Expediente
28/05/2024, 15:37
Cópias Extraídas de Outros Processos
25/04/2024, 13:46
Cópias Extraídas de Outros Processos
25/04/2024, 11:45