0800352-11.2024.9.26.0030

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

TELMA REGINA PIMENTEL RAMOS

CPF 368.***.***-00

Autor

1 TEN PM ALEF AUGUSTO SANTOS DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 12:41

Transitado em Julgado em 13/05/2024

15/05/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP. Processo Judicial Eletrônico nº 0800352-11.2024.9.26.0030. Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307). Paciente: Cb. PM Telma Regina Pimentel Ramos. Advogado): Dr. Natanael Cândido do Nascimento, OAB/SP 349.505. Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da sentença de ID nº 689994.

06/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

03/05/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 11:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/05/2024, 16:27

Recebidos os autos

02/05/2024, 16:27

Conclusos para despacho

23/04/2024, 13:23

Juntada de Petição de cota ministerial

22/04/2024, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/04/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 15:47

Documentos

Sentença (Outras)

•02/05/2024, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2024, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 16:12

Decisão Parcial de Mérito

•12/04/2024, 14:43

Documentos Diversos

•11/04/2024, 13:48

Documentos Diversos

•11/04/2024, 13:48