0800590-34.2023.9.26.0040

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

MAYCON VINICIUS SANTOS DA SILVA

Autor

EDUARDO XAVIER DE SOUZA

Autor

BRUNO FERREIRA DE JESUS

Autor

CAIO WILLIAM BRUNO LOPES

Autor

IGOR ALVARENGA QUIZZEPPI DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

CLEITON LEAL GUEDES

OAB/SP 234345•Representa: ATIVO

RENATO MARQUES DOS SANTOS

OAB/SP 316920•Representa: ATIVO

ABELARDO JULIO DA ROCHA

OAB/SP 354340•Representa: ATIVO

RENATO RAMOS DA SILVA

OAB/SP 424822•Representa: ATIVO

Movimentacoes

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20/02/2026, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206059/2025

10/12/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1206059/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 12:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1017260/2025 - EDcl no AgRg no

09/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017260 - EDcl no AgRg no AREsp 2841797 - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 13:50

Embargos de Declaração de WAGNER DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01017260/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2841797/SP

03/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/11/2025

06/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:02

Incluído em pauta para 27/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017260/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2841797/SP

04/11/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017397/2025

22/10/2025, 12:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2025, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/10/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2025, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2025, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2025, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2025, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2025, 06:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:40