0900272-48.2024.9.26.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. V - DES. MIL. ENIO LUIZ ROSSETTO

Partes do Processo

LUAN APARECIDO DE LIMA

CPF 229.***.***-67

Autor

JOSE AFONSO ADRIANO FILHO

CPF 890.***.***-87

Autor

LUAN APARECIDO DE LIMA, OAB/SP 338.679

Terceiro

JOSE AFONSO ADRIANO FILHO EX-TEN CEL PM 790016-3

Terceiro

EX- TEN CEL 790016-3 JOSE AFONSO ADRIANO FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN APARECIDO DE LIMA

OAB/SP 338679•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

18/06/2024, 23:40

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 17:23

Expedição de Carta.

13/06/2024, 15:29

Transitado em Julgado em 10 de Junho de 2024

12/06/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 14:43

Publicado Acórdão em 03/06/2024.

03/06/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

29/05/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: LUAN APARECIDO DE LIMA ADVOGADO do(a) PACIENTE: LUAN APARECIDO DE LIMA - SP338679 IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 665494) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão HABEAS CORPUS CRIMINAL nº 0900272-48.2024.9.26.0000 Assunto: [Liminar, Abandono de cargo] PACIENTE: JOSE AFONSO ADRIANO FILHO

29/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

28/05/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024, 17:13

Juntada de Acórdão

27/05/2024, 18:29

Voto do relator proferido

27/05/2024, 18:29

Documentos

Acórdão

•27/05/2024, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2024, 19:07

Documentos Diversos

•14/05/2024, 16:23