0800528-28.2022.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioEstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

24/10/2024, 11:13

Publicado Intimação em 25/10/2024.

24/10/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: EDSON EDUARDO D ASSUMPCAO JUNIOR - Advogado: Dr. MARCO ANTONIO DOS SANTOS - OAB/SP219952 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. Decisão de ID 879298, que determina o arquivamento dos autos. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800528-28.2022.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

23/10/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 21:45

Recebidos os autos

22/10/2024, 20:21

Conclusos para decisão

21/10/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 12:18

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•22/10/2024, 20:21

Sentença (Outras)

•09/10/2024, 15:24

Ata de Audiência de Julgamento

•08/10/2024, 19:49

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2024, 22:37

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2024, 21:22

Ata de Audiência de Instrução

•24/07/2024, 18:33

Decisão Parcial de Mérito

•12/07/2024, 18:16

Ata de Audiência de Instrução

•03/07/2024, 16:43

Recebimento da Denúncia

•31/05/2024, 22:13

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 18:01