0800098-45.2024.9.26.0060

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.700,00

Orgao julgador

ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 2ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

GILMAR VICENTE DE OLIVEIRA

CPF 114.***.***-11

Autor

EX-SD PM 964423-7 GILMAR VICENTE DE OLIVEIRA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

PERICLES PINHEIRO

OAB/SP 442739•Representa: ATIVO

PAULO BRAGA NEDER

OAB/SP 301799•Representa: PASSIVO

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA

OAB/SP 327444•Representa: PASSIVO

JORGE KURANAKA

OAB/SP 86090•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/07/2025, 18:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

10/07/2025, 18:02

Transitado em Julgado em 24/06/2025

27/06/2025, 16:10

Transitado em Julgado em 24 de Junho de 2025

27/06/2025, 16:10

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

28/05/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 18:53

Recurso Especial não admitido

27/05/2025, 16:10

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:47

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de contrarazões de recurso

08/05/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2025, 16:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

20/03/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 12:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•27/05/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:08

Acórdão

•07/01/2025, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2024, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2024, 19:26

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2024, 10:14

Sentença (Outras)

•18/09/2024, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2024, 15:17

Decisão Parcial de Mérito

•09/09/2024, 16:29

Documentos Diversos

•05/09/2024, 17:17

Documentos Diversos

•05/09/2024, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2024, 19:06

Documentos Diversos

•14/08/2024, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2024, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2024, 11:01