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0900329-66.2024.9.26.0000
Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Ricardo Juhas Sanches
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/10/2024, 13:52Expedição de Carta.
29/10/2024, 17:18Expedição de Certidão.
28/10/2024, 17:50Transitado em Julgado em 14 de Outubro de 2024
28/10/2024, 17:50Expedição de Certidão.
15/10/2024, 17:58Juntada de Petição de ciência
15/09/2024, 22:22Publicado Acórdão em 27/08/2024.
27/08/2024, 09:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em
26/08/2024, 12:26Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA PACIENTE: SANDRO LUIZ MARQUES DE LIMA ADVOGADO do(a) PACIENTE: DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA - SP507314 IMPETRADO: O JUIZO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Ricardo Juhas Sanches "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. O E. Desembargador Militar Clovis Santinon não conheceu do habeas corpus." (ID 698981) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão HABEAS CORPUS CRIMINAL nº 0900329-66.2024.9.26.0000 Assunto: [Roubo Majorado, Comutação de Pena]
26/08/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 17:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024, 15:45Expedição de Carta.
22/08/2024, 15:45Recebidos os autos
20/08/2024, 15:05Voto do relator proferido
20/08/2024, 15:05Juntada de Acórdão
20/08/2024, 15:05Documentos
Acórdão
•20/08/2024, 15:05
Despacho de Mero Expediente
•02/08/2024, 14:35
Despacho de Mero Expediente
•31/07/2024, 18:36
Decisão Parcial de Mérito
•18/06/2024, 11:51
Cópias Extraídas de Outros Processos
•17/06/2024, 14:46