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0900329-66.2024.9.26.0000

Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Ricardo Juhas Sanches
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 13:52

Expedição de Carta.

29/10/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 17:50

Transitado em Julgado em 14 de Outubro de 2024

28/10/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de ciência

15/09/2024, 22:22

Publicado Acórdão em 27/08/2024.

27/08/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

26/08/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA PACIENTE: SANDRO LUIZ MARQUES DE LIMA ADVOGADO do(a) PACIENTE: DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA - SP507314 IMPETRADO: O JUIZO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Ricardo Juhas Sanches "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. O E. Desembargador Militar Clovis Santinon não conheceu do habeas corpus." (ID 698981) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão HABEAS CORPUS CRIMINAL nº 0900329-66.2024.9.26.0000 Assunto: [Roubo Majorado, Comutação de Pena]

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2024, 15:45

Expedição de Carta.

22/08/2024, 15:45

Recebidos os autos

20/08/2024, 15:05

Voto do relator proferido

20/08/2024, 15:05

Juntada de Acórdão

20/08/2024, 15:05
Documentos
Acórdão
20/08/2024, 15:05
Despacho de Mero Expediente
02/08/2024, 14:35
Despacho de Mero Expediente
31/07/2024, 18:36
Decisão Parcial de Mérito
18/06/2024, 11:51
Cópias Extraídas de Outros Processos
17/06/2024, 14:46