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0900323-59.2024.9.26.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Fernando Pereira
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 17:17

Expedição de Carta.

02/09/2024, 18:39

Transitado em Julgado em 21 de Agosto de 2024

28/08/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:26

Publicado Acórdão em 31/07/2024.

31/07/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

30/07/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: BENEDITO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicado o agravo, pela perda superveniente do seu objeto, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (686942) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 0900323-59.2024.9.26.0000 Assunto: [Extorsão mediante seqüestro, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Saídas Temporárias]

30/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:39

Juntada de Petição de ciência

25/07/2024, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2024, 17:35

Expedição de Carta.

25/07/2024, 17:35

Juntada de Acórdão

22/07/2024, 11:49

Voto do relator proferido

22/07/2024, 11:49

Recebidos os autos

22/07/2024, 11:49
Documentos
Mandado de Intimação (Outros)
06/08/2024, 12:26
Acórdão
22/07/2024, 11:49
Despacho de Mero Expediente
24/06/2024, 19:38
Despacho de Mero Expediente
14/06/2024, 13:36