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0900310-60.2024.9.26.0000
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Paulo Adib Casseb
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/09/2024, 18:15Expedição de Carta.
03/09/2024, 14:58Transitado em Julgado em 28 de Agosto de 2024
29/08/2024, 12:25Expedição de Certidão.
29/08/2024, 12:25Expedição de Certidão.
29/07/2024, 15:21Publicado Acórdão em 25/07/2024.
25/07/2024, 13:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em
24/07/2024, 13:37Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: RODRIGO PISSIQUELLI Relator: Paulo Adib Casseb "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicado o agravo, pela perda superveniente do seu objeto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 686703) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 0900310-60.2024.9.26.0000 Assunto: [Coação, Concussão, Falsidade ideológica, Constragimento ilegal, Extorsão, Roubo qualificado, Associação Criminosa, Saídas Temporárias]
24/07/2024, 00:00Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2024, 18:46Expedição de Outros documentos.
23/07/2024, 15:28Juntada de Petição de ciência
23/07/2024, 10:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024, 18:58Expedição de Carta.
22/07/2024, 18:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024, 18:58Recebidos os autos
19/07/2024, 18:21Documentos
Mandado de Intimação (Outros)
•29/07/2024, 15:21
Acórdão
•19/07/2024, 18:21
Despacho de Mero Expediente
•20/06/2024, 15:41
Despacho de Mero Expediente
•06/06/2024, 06:30