Voltar para busca
0801017-24.2023.9.26.0010
Agravo Em Recurso Especial
TJMSP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Processos relacionados
Partes do Processo
DAISSON EMANUEL LOPES
CPF 053.***.***-29
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogados / Representantes
JOAO CARLOS CAMPANINI
OAB/SP 258168•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Ofício nº 045127/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso
27/02/2026, 09:10Expedição de Ofício nº 045127/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso
27/02/2026, 09:10Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO
20/02/2026, 21:43Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 21:43Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244463/2025
19/12/2025, 12:56Protocolizada Petição 1244463/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025
19/12/2025, 12:20Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1100619/2025 - AgRg
18/12/2025, 00:49Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 02:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 02:01Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1100619 - AgRg no AREsp 3044364 - Publicação prevista para 18/12/2025
16/12/2025, 15:50Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
16/12/2025, 12:18Conhecido o recurso de DAISSON EMANUEL LOPES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1100619/2025 - AgRg no AREsp 3044364
09/12/2025, 15:22Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
27/11/2025, 19:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/11/2025, 18:45Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1160835/2025
27/11/2025, 18:30Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•16/12/2025, 15:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•14/11/2025, 19:40
DECISÃO TERMINATIVA
•03/11/2025, 20:50