0800112-29.2024.9.26.0060

Apelação CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Orgao julgador

ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

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Partes do Processo

OSMAR DE SOUSA SILVA JUNIOR

CPF 084.***.***-07

Autor

OSMAR DE SOUSA SILVA JUNIOR CB PM 149933-5

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

OTAVIO GOMES JERONIMO

OAB/SP 199077•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE FARIAS SOUZA

OAB/SP 440741•Representa: ATIVO

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA

OAB/SP 327444•Representa: PASSIVO

FERNANDA PAULINO

OAB/SP 308456•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

28/05/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:36

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 12:54

Publicado Despacho em 19/05/2025.

19/05/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

16/05/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 17:21

Recebidos os autos

15/05/2025, 17:07

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:49

Juntada de Petição de contrarazões de recurso

09/05/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 18:35

Recebidos os autos

08/05/2025, 17:11

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2025, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2025, 17:11

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/04/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:52

Acórdão

•13/01/2025, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2024, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2024, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2024, 15:59

Sentença (Outras)

•09/08/2024, 14:12

Decisão Parcial de Mérito

•19/07/2024, 11:50

Documentos Diversos

•18/07/2024, 13:08

Certidão (Outras)

•18/07/2024, 13:08