0800716-43.2024.9.26.0010

Remessa Necessária CriminalReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Paulo Adib Casseb

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Reabilitação · 1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

JUIZ DA 1 AUDITORIA MILITAR

Autor

O JUIZO ''EX OFFICIO'' DA 1 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO

Autor

MARCELO DANTAS DA SILVA

CPF 103.***.***-16

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2024, 15:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

27/11/2024, 15:32

Transitado em Julgado em 27 de Novembro de 2024

27/11/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 18:32

Expedição de Carta.

12/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de ciência

11/11/2024, 17:32

Publicado Acórdão em 06/11/2024.

06/11/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

05/11/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024, 18:08

Outros Votos Proferidos

04/11/2024, 17:52

Recebidos os autos

04/11/2024, 13:03

Conclusos para despacho

01/11/2024, 13:19

Juntada de Acórdão

01/11/2024, 06:14

Documentos

Acórdão

•01/11/2024, 06:14

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 13:41

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2024, 11:00

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2024, 11:05

Sentença (Outras)

•13/09/2024, 16:22

Sentença (Outras)

•13/09/2024, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2024, 12:00

Sentença (Outras)

•12/08/2024, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2024, 13:18