0800378-69.2024.9.26.0010

Apelação CriminalDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Fernando Pereira

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Partes do Processo

ALCIDES RIBEIRO ROCHA DA SILVA

CPF 392.***.***-28

Autor

SD PM 191979-2 ALCIDES RIBEIRO ROCHA DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/08/2025, 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

18/08/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 18 de Agosto de 2025

18/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/08/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:25

Publicado Acórdão em 23/07/2025.

23/07/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/07/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 18:23

Juntada de Acórdão

21/07/2025, 17:07

Voto do relator proferido

21/07/2025, 17:07

Recebidos os autos

21/07/2025, 17:07

Conclusos para despacho

15/07/2025, 16:21

Conhecido o recurso de Sd PM 191979-2 ALCIDES RIBEIRO ROCHA DA SILVA - CPF: 392.752.368-28 (APELANTE) e não-provido

15/07/2025, 16:09

Documentos

Acórdão

•21/07/2025, 17:07

Despacho Revisor

•26/06/2025, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2025, 19:07

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2025, 11:05

Decisão Parcial de Mérito

•02/06/2025, 18:08

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•15/04/2025, 13:19

Sentença (Outras)

•04/04/2025, 17:02

Ata de Audiência de Julgamento

•04/04/2025, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2025, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2025, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2025, 12:55

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2024, 18:34

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2024, 10:16

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2024, 18:49

Decisão Parcial de Mérito

•14/11/2024, 12:31