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0800130-50.2024.9.26.0060
Cumprimento de sentençaImpedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
6ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/02/2026, 14:46Arquivado Definitivamente
26/02/2026, 14:46Expedição de Certidão.
26/02/2026, 14:45Expedição de Certidão.
19/02/2026, 15:32Expedição de Certidão.
18/02/2026, 15:18Publicado Intimação em 09/02/2026.
09/02/2026, 18:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em
09/02/2026, 18:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JULIANO DOS SANTOS - EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Decisão do ID 1370888: 1. EXEQUENTE: Dr. NATANAEL CÂNDIDO DO NASCIMENTO - OAB/SP 349505 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – e-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800130-50.2024.9.26.0060 - JF - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ASSUNTOS: Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Impedimento / Detenção / Prisão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais - Vistos. 2. Ante a certidão de trânsito em julgado alocada no ID 1367035 arquive-se o feito. 3. Antes, porém, intimem-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2026. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito - ADVOGADO DO
06/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2026, 14:20Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 14:17Determinado o arquivamento
03/02/2026, 14:54Proferido despacho de mero expediente
03/02/2026, 14:54Conclusos para despacho
03/02/2026, 11:44Expedição de Certidão.
03/02/2026, 11:44Transitado em Julgado em 29/01/2026
30/01/2026, 11:31Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•03/02/2026, 14:54
Despacho de Mero Expediente
•27/01/2026, 18:52
Sentença (Outras)
•04/11/2025, 14:49
Despacho de Mero Expediente
•15/10/2025, 15:00
Despacho de Mero Expediente
•01/10/2025, 08:24
Despacho de Mero Expediente
•06/08/2025, 14:18
Decisão Parcial de Mérito
•28/07/2025, 14:33
Despacho de Mero Expediente
•08/07/2025, 19:32
Decisão Parcial de Mérito
•25/02/2025, 06:25
Decisão Parcial de Mérito
•12/02/2025, 14:18
Pedido (Outros)
•06/02/2025, 17:54
Despacho de Mero Expediente
•17/01/2025, 18:38
E-mail
•24/10/2024, 10:09
E-mail
•23/10/2024, 16:55
Sentença (Outras)
•18/10/2024, 11:04