0800184-13.2023.9.26.0040

Apelação CriminalDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Orlando Eduardo Geraldi

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

MAURO RIBEIRO DA SILVA

CPF 224.***.***-09

Autor

EX-CB PM 110336-9 MAURO RIBEIRO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

EDER PRESTI RIBEIRO

OAB/SP 331312•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/02/2025, 16:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

03/02/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:49

Recebidos os autos

03/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/01/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025, 16:38

Transitado em Julgado em 28 de Janeiro de 2025

29/01/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:36

Publicado Acórdão em 11/12/2024.

11/12/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

10/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de ciência

09/12/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 15:42

Recebidos os autos

09/12/2024, 14:38

Juntada de Acórdão

09/12/2024, 14:38

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2025, 10:46

Acórdão

•09/12/2024, 14:38

Despacho Revisor

•19/11/2024, 18:49

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2024, 12:40

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 16:38

Decisão Parcial de Mérito

•11/10/2024, 09:52

Decisão Parcial de Mérito

•07/10/2024, 19:14

Sentença (Outras)

•02/10/2024, 11:24

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•02/10/2024, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2024, 17:10

Decisão Parcial de Mérito

•28/08/2024, 22:38

Decisão Parcial de Mérito

•21/08/2024, 17:15

Recebimento da Denúncia

•25/07/2024, 22:17

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 16:23