0800465-32.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 19:10

Recebidos os autos

15/10/2024, 18:51

Conclusos para decisão

15/10/2024, 14:54

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 14:53

Publicado Intimação em 08/10/2024.

07/10/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

07/10/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réus: ANDERSON FERNANDO AZEVEDO DE SOUZA, LETICIA LARA SANTOS ALMEIDA JUSTINIANO PAULA - Advogado: Dr. NILTON MINDER JUNIOR - OAB/SP 459705 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da r. Sentença de ID 860828, para os devidos fins. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800465-32.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

04/10/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:18

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•15/10/2024, 18:51

Sentença (Outras)

•03/10/2024, 18:49

Ata de Audiência de Julgamento

•03/10/2024, 18:39

Decisão Parcial de Mérito

•28/08/2024, 22:41

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2024, 20:51

Recebimento da Denúncia

•25/07/2024, 22:24

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2024, 10:36