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0800481-20.2023.9.26.0040
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 12:38Arquivado Definitivamente
06/05/2025, 11:00Expedição de Certidão.
05/05/2025, 14:39Expedição de Certidão.
29/04/2025, 17:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em
25/04/2025, 13:01Publicado Citação em 28/04/2025.
25/04/2025, 13:01Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Cap PM FERNANDO FREDERICO LEITE GOMES - Advogado: Dr. RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da decisão de ID 1052627, que determina o arquivamento do presente feito. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800481-20.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
25/04/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
24/04/2025, 20:34Expedição de Outros documentos.
24/04/2025, 16:12Expedição de Outros documentos.
24/04/2025, 16:12Expedição de Outros documentos.
24/04/2025, 16:12Expedição de Certidão.
23/04/2025, 17:42Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025, 19:27Recebidos os autos
15/04/2025, 18:08Conclusos para decisão
15/04/2025, 12:13Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•15/04/2025, 18:08
Sentença (Outras)
•27/03/2025, 18:04
Sentença (Outras)
•27/03/2025, 18:04
Ata de Audiência de Instrução
•26/03/2025, 20:06
Anexo
•20/03/2025, 14:19
Certidão de Juntada
•06/03/2025, 13:47
Documentos Diversos
•06/03/2025, 13:47
Despacho de Mero Expediente
•28/02/2025, 14:34
Decisão Parcial de Mérito
•28/01/2025, 07:28
Despacho de Mero Expediente
•29/11/2024, 17:38
Despacho de Mero Expediente
•23/10/2024, 18:22
Decisão Parcial de Mérito
•18/10/2024, 14:24
Decisão Parcial de Mérito
•08/10/2024, 23:06
Decisão Parcial de Mérito
•02/10/2024, 14:18
Anexo
•27/09/2024, 16:49