0800381-31.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

BRUNO DOS SANTOS PEDRO

CPF 295.***.***-88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

IPM-E-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 04.***.***.0001-54

Autor

SD PM 190429-9 FELIX RICARDO FERREIRA

Terceiro

FELIX RICARDO FERREIRA

CPF 449.***.***-66

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DOS SANTOS PEDRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CASSIO FELIPPO AMARAL

OAB/SP 158060•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

27/09/2024, 11:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.

27/09/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: FELIX RICARDO FERREIRA - Advogado: Dr. CASSIO FELIPPO AMARAL - OAB/SP158060 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da r. Decisão de ID 850886, para os devidos fins. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800381-31.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

26/09/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 11:13

Recebidos os autos

25/09/2024, 18:36

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:40

Transitado em Julgado em 23/09/2024

25/09/2024, 14:38

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•25/09/2024, 18:36

Sentença (Outras)

•13/09/2024, 12:53

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•13/09/2024, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2024, 09:01

Decisão Parcial de Mérito

•21/08/2024, 17:18

Recebimento da Denúncia

•25/07/2024, 22:03

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2024, 11:52