0900413-67.2024.9.26.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. II - DES. MIL. ADRIANO BAPTISTA ASSIS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

SD PM 149635-2

Terceiro

PLINIO RICARDO SOUZA GUIMARAES EX-SD PM 149635-2

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PLINIO RICARDO SOUZA GUIMARAES em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 17:29

Expedição de Carta.

30/10/2024, 15:52

Expedição de Carta.

29/10/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:06

Transitado em Julgado em 22 de Outubro de 2024

28/10/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:06

Juntada de Petição de ciência

06/10/2024, 10:59

Publicado Acórdão em 02/10/2024.

04/10/2024, 11:55

Cancelada a movimentação processual Disponibilizado no DJ Eletrônico em

04/10/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: PLINIO RICARDO SOUZA GUIMARAES ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA - SP421019-A ADVOGADO do(a) AGRAVADO: LUIS ANTONIO LOBO CARDOSO - SP466658-A Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicado o agravo, pela perda superveniente do seu objeto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 713446) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 0900413-67.2024.9.26.0000 Assunto: [Roubo qualificado, Saídas Temporárias]

01/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: PLINIO RICARDO SOUZA GUIMARAES ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA - SP421019-A ADVOGADO do(a) AGRAVADO: LUIS ANTONIO LOBO CARDOSO - SP466658-A Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicado o agravo, pela perda superveniente do seu objeto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 713446) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 0900413-67.2024.9.26.0000 Assunto: [Roubo qualificado, Saídas Temporárias]

30/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 18:30

Documentos

Acórdão

•23/09/2024, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2024, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2024, 13:26