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0800763-17.2024.9.26.0010
Habeas Corpus CriminalPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
MARCO ANTONIO MIRANDA DE CARVALHO MELO
CPF 314.***.***-38
JOSE RIBAMAR DE MELO SOBRINHO
CPF 767.***.***-72
Em segredo de justiça
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/09/2024, 13:26Expedição de Certidão.
18/09/2024, 13:25Determinado o arquivamento
10/09/2024, 15:34Recebidos os autos
10/09/2024, 15:09Conclusos para despacho
09/09/2024, 16:09Expedição de Informações.
09/09/2024, 14:35Processo Desarquivado
09/09/2024, 13:44Arquivado Definitivamente
06/09/2024, 13:39Expedição de Certidão.
28/08/2024, 15:31Expedição de Certidão.
21/08/2024, 13:44Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP. Processo Judicial Eletrônico nº 0800763-17.2024.9.26.0010. Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307). Paciente: Marco Antônio Miranda de Carvalho Melo. Advogado: Marco Antôio Miranda de Carvalho Melo, OAB/SP 357.345. Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da decisão de ID 795858.
19/08/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
16/08/2024, 13:37Expedição de Outros documentos.
16/08/2024, 13:37Denegado o Habeas Corpus a Sob sigilo
08/08/2024, 12:35Recebidos os autos
08/08/2024, 12:01Documentos
Despacho de Mero Expediente
•10/09/2024, 15:09
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•08/08/2024, 12:01
Anexo
•07/08/2024, 12:02
Anexo
•07/08/2024, 12:02
Documentos Diversos
•06/08/2024, 06:59
E-mail
•05/08/2024, 11:47
Declinatória de Competência
•05/08/2024, 11:31
Documentos Diversos
•05/08/2024, 01:52