0900464-78.2024.9.26.0000

Embargos Infringentes e de NulidadeConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. IV - DES. MIL. PAULO ADIB CASSEB

Partes do Processo

LEONARDO MARTINS MENDES

CPF 309.***.***-54

Autor

LINDSON DE OLIVEIRA SILVA

CPF 374.***.***-17

Autor

LEONARDO MARTINS MENDES SD PM RE 116787-1

Terceiro

LEONARDO MARTINS MENDES CB PM RE 116787-1

Terceiro

LINDSON DE OLIVEIRA SILVA SD PM RE 146073-A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 13:05

Processo Desarquivado

13/06/2025, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 13:32

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 12:34

Publicado Acórdão em 16/10/2024.

15/10/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

15/10/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LEONARDO MARTINS MENDES, LINDSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: BRUNO SALLA RODRIGUES - SP274270-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: KAUE TEIXEIRA PEREIRA - SP511984 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINA - SP488263 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: TAYS FLORENTINO DE SOUZA - SP498108 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Paulo Adib Casseb "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 723985) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0900464-78.2024.9.26.0000 Assunto: [Concussão, Associação Criminosa]

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LEONARDO MARTINS MENDES, LINDSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: BRUNO SALLA RODRIGUES - SP274270-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: KAUE TEIXEIRA PEREIRA - SP511984 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINA - SP488263 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: TAYS FLORENTINO DE SOUZA - SP498108 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Paulo Adib Casseb "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 723985) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0900464-78.2024.9.26.0000 Assunto: [Concussão, Associação Criminosa]

15/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

14/10/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 14:52

Voto do relator proferido

14/10/2024, 12:30

Recebidos os autos

14/10/2024, 12:30

Documentos

Acórdão

•14/10/2024, 12:30

Despacho Revisor

•18/09/2024, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2024, 20:55

Anexo

•09/09/2024, 16:36