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0900475-10.2024.9.26.0000
Embargos De Declaracao CivelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Fernando Pereira
Partes do Processo
ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA
CPF 250.***.***-60
ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA EX-2 SGT PM 103726-9
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/10/2024, 11:05Expedição de Certidão.
17/10/2024, 11:04Publicado Acórdão em 17/10/2024.
17/10/2024, 10:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em
16/10/2024, 12:05Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA - SP376599-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL - SP384391-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GUILHERME SANTOS VIDOTTO - SP375667-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA - SP465873-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA - SP305099-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR - SP320501-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA - SP200103-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: AMANDA DE NARDI DURAN CARBINATTO - SP332784-A Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 723942) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 0900475-10.2024.9.26.0000 Assunto: [Reintegração]
16/10/2024, 00:00Juntada de Petição de ciência
15/10/2024, 18:33Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 16:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024, 16:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024, 16:45Voto do relator proferido
14/10/2024, 19:24Recebidos os autos
14/10/2024, 19:24Juntada de Acórdão
14/10/2024, 19:24Conclusos para despacho
10/10/2024, 11:29Publicado Resultado de julgamento em 10/10/2024.
10/10/2024, 11:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em
09/10/2024, 11:44Documentos
Acórdão
•14/10/2024, 19:24
Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração
•20/09/2024, 12:47
Anexo
•16/09/2024, 13:40