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0900505-45.2024.9.26.0000
Embargos de Declaração CriminalCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. II - DES. MIL. CLOVIS SANTINON
Partes do Processo
CARLOS CEZAR DE LIMA
CPF 354.***.***-37
VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS
CPF 421.***.***-26
JOAO PAULO ALVES DA SILVA
CPF 427.***.***-18
GUILHERME GONSALES COSTA
CPF 419.***.***-57
RODRIGO GUETZ
CPF 310.***.***-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/10/2024, 23:14Expedição de Certidão.
29/10/2024, 23:13Juntada de Petição de ciência
28/10/2024, 19:22Publicado Acórdão em 23/10/2024.
23/10/2024, 10:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em
22/10/2024, 15:13Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Vista Pessoal - Faço vista destes ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, para ciência do v. Acórdão (ID 727454). Do que lavro este termo para constar. São Paulo, 21 de outubro de 2024.
22/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CARLOS CEZAR DE LIMA, VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS, JOAO PAULO ALVES DA SILVA, GUILHERME GONSALES COSTA, RODRIGO GUETZ ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: RENAN DE LIMA CLARO - SP442753-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 727454) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na Apelação Criminal n° 0800301-94.2023.9.26.0010. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900505-45.2024.9.26.0000 Assunto: [Crimes de Tortura]
22/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CARLOS CEZAR DE LIMA, VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS, JOAO PAULO ALVES DA SILVA, GUILHERME GONSALES COSTA, RODRIGO GUETZ ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: RENAN DE LIMA CLARO - SP442753-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 727454) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na Apelação Criminal n° 0800301-94.2023.9.26.0010. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900505-45.2024.9.26.0000 Assunto: [Crimes de Tortura]
22/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CARLOS CEZAR DE LIMA, VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS, JOAO PAULO ALVES DA SILVA, GUILHERME GONSALES COSTA, RODRIGO GUETZ ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: RENAN DE LIMA CLARO - SP442753-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 727454) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na Apelação Criminal n° 0800301-94.2023.9.26.0010. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900505-45.2024.9.26.0000 Assunto: [Crimes de Tortura]
22/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CARLOS CEZAR DE LIMA, VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS, JOAO PAULO ALVES DA SILVA, GUILHERME GONSALES COSTA, RODRIGO GUETZ ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: RENAN DE LIMA CLARO - SP442753-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 727454) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na Apelação Criminal n° 0800301-94.2023.9.26.0010. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900505-45.2024.9.26.0000 Assunto: [Crimes de Tortura]
22/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CARLOS CEZAR DE LIMA, VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS, JOAO PAULO ALVES DA SILVA, GUILHERME GONSALES COSTA, RODRIGO GUETZ ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: RENAN DE LIMA CLARO - SP442753-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 727454) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na Apelação Criminal n° 0800301-94.2023.9.26.0010. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900505-45.2024.9.26.0000 Assunto: [Crimes de Tortura]
22/10/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/10/2024, 14:17Expedição de Outros documentos.
21/10/2024, 14:17Expedição de Outros documentos.
21/10/2024, 14:17Expedição de Outros documentos.
21/10/2024, 14:17Documentos
Acórdão
•21/10/2024, 13:15
Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração
•01/10/2024, 16:37
Anexo
•27/09/2024, 16:21