0800850-44.2023.9.26.0030

Apelação CriminalLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Clovis Santinon

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

ABNER RIBEIRO DE SOUZA

CPF 171.***.***-45

Autor

SD PM 211027-0 ABNER RIBEIRO DE SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DA SILVA FARIAS

OAB/SP 362123•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/05/2025, 18:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

19/05/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 18:07

Recebidos os autos

19/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/05/2025, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 28 de Abril de 2025

28/04/2025, 15:24

Juntada de Petição de ciência

10/04/2025, 15:48

Publicado Acórdão em 09/04/2025.

09/04/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

08/04/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025, 15:59

Juntada de Acórdão

07/04/2025, 14:00

Voto do relator proferido

07/04/2025, 14:00

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2025, 15:25

Acórdão

•07/04/2025, 14:00

Despacho Revisor

•26/02/2025, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2025, 20:42

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2025, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2025, 19:03

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2025, 17:09

Sentença (Outras)

•30/12/2024, 17:53

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•03/12/2024, 20:13

Decisão Parcial de Mérito

•23/10/2024, 11:54

Decisão Parcial de Mérito

•16/10/2024, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2024, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2024, 19:19

Recebimento da Denúncia

•07/08/2024, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 18:47