0800157-56.2024.9.26.0020

Apelação CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Orlando Eduardo Geraldi

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Mandado de Segurança Cível · 2ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

JOSE MARQUES MADALHANO

CPF 407.***.***-97

Autor

CB PM 162250-1 JOSE MARQUES MADALHANO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA GALERA DE LACERDA

OAB/SP 380494•Representa: ATIVO

CARLA PAIVA COSSA

OAB/SP 289501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/06/2025, 14:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

23/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 23 de Junho de 2025

23/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/05/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 18:54

Publicado Acórdão em 30/04/2025.

30/04/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

29/04/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2025, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2025, 18:28

Juntada de Acórdão

28/04/2025, 17:30

Voto do relator proferido

28/04/2025, 17:30

Recebidos os autos

28/04/2025, 17:30

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:00

Documentos

Acórdão

•28/04/2025, 17:30

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2025, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2025, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2025, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2025, 18:26

Sentença (Outras)

•25/11/2024, 18:20