0900470-85.2024.9.26.0000

Agravo Interno CivelPerda da Graduação das PraçasPenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 16:13

Recebidos os autos

15/08/2025, 16:08

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 24/07/2025

15/08/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 24 de Julho de 2025

15/08/2025, 12:48

Publicado Acórdão em 01/07/2025.

01/07/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

30/06/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAITON RALF DIAS DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CLEITON LEAL GUEDES - SP234345-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BRUNO SALLA RODRIGUES - SP274270-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CLAITON RALF DIAS DA SILVA PROCURADOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA PROCURADOR do(a) AGRAVADO: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 810118) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS AgIntCiv nº 0900470-85.2024.9.26.0000

30/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

28/06/2025, 22:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025, 16:48

Juntada de Acórdão

27/06/2025, 15:47

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2025, 16:08

Acórdão

•27/06/2025, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2025, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2025, 14:58

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/04/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:16

Acórdão

•08/01/2025, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2024, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 18:15

Anexo

•24/09/2024, 12:20

Anexo

•24/09/2024, 12:20

Anexo

•24/09/2024, 12:20

Anexo

•24/09/2024, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2024, 18:38