0800167-03.2024.9.26.0020

Embargos De Declaracao CivelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

ROBSON ANTUNES DE CASTRO

CPF 132.***.***-40

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

POLICIA MILITAR ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISRAEL SIRINO DE CARVALHO

OAB/SP 129457•Representa: ATIVO

NATALIA PEREIRA COVALE

OAB/SP 302427•Representa: PASSIVO

JULIANA LEME SOUZA GONCALVES

OAB/SP 253327•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

14/11/2024, 13:49

Publicado Intimação em 18/11/2024.

14/11/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ROBSON ANTUNES DE CASTRO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Despacho de ID 903136: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800167-03.2024.9.26.0020 - AB - CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - ASSUNTO(S): [Reintegração] - VISTOS. II. Promova a digna Coordenadoria o arquivamento desta classe processual autônoma (Embargos de Declaração nº 0800167-03.2024.9.26.0020), bem como a atermação da decisão (ID 870712) no feito principal. III. Deverá ainda a digna Coordenadoria certificar aqui o traslado da decisão dos presentes embargos e nos autos principais (Procedimento Comum Cível nº 0800095-16.2024.9.26.0020) o sobredito arquivamento. IV. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, 12 de novembro de 2024. Dr. Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito ADVOGADO: Dr. ISRAEL SIRINO DE CARVALHO, OAB/SP 129457 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

14/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 16:51

Recebidos os autos

12/11/2024, 18:16

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 19:11

Publicado Intimação em 17/10/2024.

16/10/2024, 17:24

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•12/11/2024, 18:16

Decisão Parcial de Mérito

•15/10/2024, 19:25