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0900561-78.2024.9.26.0000
Habeas Corpus CriminalNulidadeAção Penal MilitarDIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de ciência
24/03/2025, 16:45Arquivado Definitivamente
19/03/2025, 12:50Juntada de Petição de petição (outras)
13/03/2025, 18:36Publicado Despacho em 10/03/2025.
10/03/2025, 14:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em
07/03/2025, 12:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS, MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINA PACIENTE: JOSE JAIME SOUZA DE CARVALHO ADVOGADO do(a) PACIENTE: MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINA - SP488263 ADVOGADO do(a) PACIENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A INTERESSADO: RAFAEL AMORIM LEITE QUIRINO ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A IMPETRADO: DESEMBARGADOR MILITAR DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente) DESPACHO ID 768313: "1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Despacho HABEAS CORPUS CRIMINAL nº 0900561-78.2024.9.26.0000 Assunto: [Nulidade] Vistos. 2. DETERMINO a intimação do defensor constituído nos autos da ApCrim nº 0800027-04.2021.9.26.0010, Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, para ciência. 3. P.R.I.C. São Paulo, 05 de março de 2025. (a) ENIO LUIZ ROSSETTO Presidente
07/03/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 17:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025, 17:49Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025, 17:30Recebidos os autos
06/03/2025, 17:09Conclusos para despacho
27/02/2025, 15:06Expedição de Certidão.
26/02/2025, 12:51Expedição de Certidão.
24/02/2025, 18:03Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 17:19Expedição de Certidão.
14/02/2025, 16:40Documentos
Despacho de Mero Expediente
•06/03/2025, 17:09
Despacho de Mero Expediente
•17/12/2024, 15:01
Acórdão
•10/12/2024, 13:36
Despacho de Mero Expediente
•04/11/2024, 13:42
Anexo
•24/10/2024, 13:26
Cópias Extraídas de Outros Processos
•21/10/2024, 18:56
Cópias Extraídas de Outros Processos
•21/10/2024, 18:56