0800170-55.2024.9.26.0020

Remessa Necessária CriminalReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Reabilitação · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

JUIZ DA 4 AUDITORIA MILITAR

Autor

O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 4 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO

Autor

SD PM 960056-6 EMERSON BARBOSA DE ARAUJO

Terceiro

EMERSON BARBOSA DE ARAUJO

CPF 136.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON BARBOSA DE ARAUJO

OAB/SP 407806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

17/03/2025, 13:43

Baixa Definitiva

17/03/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:41

Transitado em Julgado em 14 de Março de 2025

17/03/2025, 13:41

Publicado Acórdão em 26/02/2025.

26/02/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

25/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de ciência

24/02/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025, 12:17

Voto do relator proferido

23/02/2025, 12:47

Recebidos os autos

23/02/2025, 12:47

Juntada de Acórdão

23/02/2025, 12:47

Conclusos para despacho

19/02/2025, 17:40

Publicado Resultado de julgamento em 19/02/2025.

19/02/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

18/02/2025, 10:07

Documentos

Acórdão

•23/02/2025, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2025, 18:22

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2025, 11:45

Sentença (Outras)

•18/12/2024, 07:28

Decisão Parcial de Mérito

•10/12/2024, 20:38

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2024, 07:59

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2024, 09:07

Decisão Parcial de Mérito

•11/11/2024, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 16:53

Declinatória de Competência

•23/10/2024, 19:12