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0801052-84.2024.9.26.0030
Habeas Corpus CriminalHomicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
GUSTAVO DE SOUZA MILITAO PAVLIK
CPF 352.***.***-21
JUIZO DA 5 AUDITORIA MILITAR DO TJMSP
Advogados / Representantes
THIAGO DE SOUZA VIDEIRA
OAB/SP 422842•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/11/2024, 12:44Expedição de Certidão.
12/11/2024, 12:44Expedição de Certidão.
05/11/2024, 13:11Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrado: JUÍZO DA 5ª AUDITORIA MILITAR DO TJMSP - Paciente: GUSTAVO DE SOUZA MILITÃO PAVLIK - Advogado: Dr. THIAGO DE SOUZA VIDEIRA - OAB/SP 422842 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da decisão de ID 886746, que possui o seguinte teor: "...Considerando que o feito já foi remetido à Instância competente, conforme IDs 885482/885483, arquivem-se os presentes autos. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0801052-84.2024.9.26.0030 - Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - Intime-se. São Paulo, data da assinatura. LUIZ ALBERTO MORO CAVALCANTE - Juiz de Direito."
05/11/2024, 00:00Juntada de Petição de documentos diversos
04/11/2024, 19:13Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 17:28Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 17:28Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrado: JUÍZO DA 5ª AUDITORIA MILITAR DO TJMSP - Paciente: GUSTAVO DE SOUZA MILITÃO PAVLIK - Advogado: Dr. THIAGO DE SOUZA VIDEIRA - OAB/SP 422842 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da decisão de ID 886746, que possui o seguinte teor: "...Considerando que o feito já foi remetido à Instância competente, conforme IDs 885482/885483, arquivem-se os presentes autos. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0801052-84.2024.9.26.0030 - Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - Intime-se. São Paulo, data da assinatura. LUIZ ALBERTO MORO CAVALCANTE - Juiz de Direito."
30/10/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 17:21Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 17:21Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 17:21Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024, 16:34Recebidos os autos
29/10/2024, 16:30Conclusos para despacho
29/10/2024, 13:42Expedição de Certidão.
28/10/2024, 21:28Documentos
Despacho de Mero Expediente
•29/10/2024, 16:30
Declinatória de Competência
•28/10/2024, 20:52