0900578-17.2024.9.26.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Habeas Corpus Criminal · ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Partes do Processo

GABRIEL APARECIDO DA SILVA

CPF 407.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

IVAN DE SOUZA SANTOS

TERCEIRO

PAULA CRISTIANE ALVES BROVINE

TERCEIRO

FLAVIO PAULO SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IGOR VIEIRA COSTA

OAB/SP 433261•Representa: ATIVO

MARCELO MATIAS DOS SANTOS

OAB/SP 426920•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 045130/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

27/02/2026, 09:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

24/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

24/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111649/2026

12/02/2026, 17:15

Protocolizada Petição 111649/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 954635/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0954635 - EDcl no RHC 214368 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:30

Embargos de Declaração de GABRIEL APARECIDO DA SILVA Não-acolhidos

10/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/10/2025, 07:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 954649/2025

06/10/2025, 21:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 954635/2025

06/10/2025, 21:11

Protocolizada Petição 954649/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2025

06/10/2025, 21:03

Protocolizada Petição 954635/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2025

06/10/2025, 20:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 12:50

DECISÃO LIMINAR

•15/04/2025, 15:40