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0900537-50.2024.9.26.0000

Embargos De Declaracao CivelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Fernando Pereira
Partes do Processo
MARCELO BRAZ
CPF 279.***.***-70
Autor
MARCELO BRAZ EX-SD PM 122798-0
Terceiro
MARCELO BRAZ EX-CB PM 122798-0
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Terceiro
10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA
Terceiro
Advogados / Representantes
DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA
OAB/SP 376599Representa: ATIVO
EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL
OAB/SP 384391Representa: ATIVO
GUILHERME SANTOS VIDOTTO
OAB/SP 375667Representa: ATIVO
LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA
OAB/SP 465873Representa: ATIVO
WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA
OAB/SP 305099Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de ciência

25/11/2024, 19:42

Publicado Acórdão em 25/11/2024.

25/11/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/11/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MARCELO BRAZ ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA - SP376599-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL - SP384391-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GUILHERME SANTOS VIDOTTO - SP375667-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA - SP465873-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA - SP305099-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR - SP320501-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: ROGERIO PEREIRA DA SILVA - SP127454-A Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os E. Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 738306) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na ApelRemNec nº 0800187-05.2023.9.26.0060. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 0900537-50.2024.9.26.0000 Assunto: [Reintegração]

22/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024, 14:31

Juntada de Acórdão

19/11/2024, 18:59

Voto do relator proferido

19/11/2024, 18:59

Recebidos os autos

19/11/2024, 18:59

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:39

Publicado Resultado de julgamento em 14/11/2024.

14/11/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

13/11/2024, 16:46
Documentos
Acórdão
19/11/2024, 18:59
Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração
18/10/2024, 15:58
Anexo
14/10/2024, 12:07