Voltar para busca
0900546-12.2024.9.26.0000
Embargos de Declaração CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Paulo Adib Casseb
Partes do Processo
TIAGO LIMA TEIXEIRA DA SILVA
CPF 387.***.***-09
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CB PM 134010-7
TIAGO BARBOSA LIMA TEIXEIRA DA SILVA SD PM 144772-6
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
JOICE VANESSA DOS SANTOS
OAB/SP 338189•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/11/2024, 10:51Expedição de Certidão.
26/11/2024, 10:50Juntada de Petição de ciência
25/11/2024, 20:10Publicado Acórdão em 21/11/2024.
21/11/2024, 13:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em
19/11/2024, 12:19Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: TIAGO LIMA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Relator: Paulo Adib Casseb "ACORDAM os E. Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 737942) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Criminal nº 0801146-03.2022.9.26.0030. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900546-12.2024.9.26.0000 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]
19/11/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/11/2024, 15:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2024, 15:13Juntada de Acórdão
14/11/2024, 18:31Voto do relator proferido
14/11/2024, 18:31Recebidos os autos
14/11/2024, 18:31Conclusos para despacho
14/11/2024, 12:39Publicado Resultado de julgamento em 14/11/2024.
14/11/2024, 12:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em
13/11/2024, 16:43Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: TIAGO LIMA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Desembargador Militar Relator: Paulo Adib Casseb SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 12/11/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES PAULO ADIB CASSEB E ORLANDO EDUARDO GERALDI, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os E. Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) nº 0900546-12.2024.9.26.0000 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]
13/11/2024, 00:00Documentos
Acórdão
•14/11/2024, 18:31
Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração
•25/10/2024, 05:38
Anexo
•15/10/2024, 12:13