0801043-85.2024.9.26.0010

Habeas Corpus CriminalProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO

CPF 213.***.***-90

Autor

RAFAEL RIBEIRO FRATUCCI REGGIOLI

CPF 397.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

1 TEN PM DIEGO MASSUMI KATO CASSIANO DE LARA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO

OAB/SP 355836•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo Judicial Eletrônico nº 0801043-85.2024.9.26.0010. Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307). Paciente: Sd PM Rafael Ribeiro Fratucci Reggioli. Advogada: Dra. Bruna Ferreira Brando Turato, OAB/SP 355.836. Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de ID 881345.

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:23

Declarada incompetência

23/10/2024, 18:11

Determinado o arquivamento

23/10/2024, 18:11

Recebidos os autos

23/10/2024, 17:39

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:44

Expedição de Informações.

23/10/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 12:11

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 11:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/10/2024, 17:39