0800174-92.2024.9.26.0020

Habeas Corpus CivelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:30

Juntada de Petição de cota ministerial

10/04/2025, 19:33

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

10/04/2025, 14:28

Publicado Intimação em 11/04/2025.

10/04/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO PACIENTE: RAFAEL RIBEIRO FRATUCCI REGGIOLI - REPRESENTANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 1038526: 1I. IMPETRANTE: BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO - SP355836 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800174-92.2024.9.26.0020 - MT - CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) - ASSUNTO(S): [Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência] - VISTOS. II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID 1038513), arquivem-se os autos. III. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. São Paulo, 04 de abril de 2025. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito. Advogado do(a) PACIENTE: BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO - SP355836 Advogado do(a)

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 18:43

Determinado o arquivamento

08/04/2025, 18:43

Recebidos os autos

04/04/2025, 18:58

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 15:23

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•04/04/2025, 18:58

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2025, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2025, 16:09

Sentença (Outras)

•01/11/2024, 18:43