0800925-49.2024.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 17:31

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

25/09/2025, 10:16

Publicado Intimação em 26/09/2025.

25/09/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: DAVI DIAS MORAES - Advogado: Dr. CLEVERSON CANDIDO MARTINS - OABSP480047 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. decisão de ID 1233408, que determina a autuação do Recurso em Sentido Estrito e remessa à Instância Superior. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800925-49.2024.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

25/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

24/09/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 12:59

Recebidos os autos

23/09/2025, 20:01

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2026, 17:31

Decisão Parcial de Mérito

•23/09/2025, 20:01

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2025, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2025, 19:47

Decisão Parcial de Mérito

•29/08/2025, 17:48

Decisão Parcial de Mérito

•26/08/2025, 18:43

Sentença (Outras)

•06/08/2025, 19:13

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2025, 19:22

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2025, 16:30

Ata de Audiência de Instrução

•27/05/2025, 17:04

Ata de Audiência de Instrução

•20/03/2025, 14:16

Ata de Audiência de Instrução

•13/02/2025, 13:39

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2025, 19:05

Ofício (Outros)

•10/01/2025, 15:24

Anexo

•10/01/2025, 15:24