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0900596-38.2024.9.26.0000
Embargos de Declaração CriminalConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Fernando Pereira
Partes do Processo
ADRIANO ROSA VIANA
CPF 365.***.***-18
FELIPE TEZOTO
CPF 418.***.***-22
ADRIANO ROSA VIANA EX-3 SGT PM 127583-6
FELIPE TEZOTO EX-SD PM 153998-1
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogados / Representantes
FELIPE SANTOS RIBEIRO
OAB/SP 443975•Representa: ATIVO
JOAO CARLOS CAMPANINI
OAB/SP 258168•Representa: ATIVO
LUIZ FERNANDO PARRA
OAB/SP 409241•Representa: ATIVO
MARCOS RODRIGUES PEREIRA
OAB/SP 405070•Representa: ATIVO
TAYLA KAROLINE MARTINS ROMEIROS
OAB/SP 397252•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/12/2024, 15:19Expedição de Certidão.
11/12/2024, 15:18Publicado Acórdão em 11/12/2024.
11/12/2024, 15:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em
10/12/2024, 16:50Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ADRIANO ROSA VIANA, FELIPE TEZOTO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FELIPE SANTOS RIBEIRO - SP443975-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FELIPE SANTOS RIBEIRO - SP443975-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUIZ FERNANDO PARRA - SP409241-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCOS RODRIGUES PEREIRA - SP405070-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: TAYLA KAROLINE MARTINS ROMEIROS - SP397252 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: ANDERSON DUARTE DA SILVA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JEFFERSON PEDRO LAMBERT - SP324289-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: VICTOR LAMBERT - SP447125-A Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento a ambos os embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 746036) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Criminal n° 0800567-81.2023.9.26.0010. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900596-38.2024.9.26.0000 Assunto: [Concussão, Roubo qualificado]
10/12/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ADRIANO ROSA VIANA, FELIPE TEZOTO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FELIPE SANTOS RIBEIRO - SP443975-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FELIPE SANTOS RIBEIRO - SP443975-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUIZ FERNANDO PARRA - SP409241-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCOS RODRIGUES PEREIRA - SP405070-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: TAYLA KAROLINE MARTINS ROMEIROS - SP397252 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: ANDERSON DUARTE DA SILVA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JEFFERSON PEDRO LAMBERT - SP324289-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: VICTOR LAMBERT - SP447125-A Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento a ambos os embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 746036) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Criminal n° 0800567-81.2023.9.26.0010. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900596-38.2024.9.26.0000 Assunto: [Concussão, Roubo qualificado]
10/12/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ADRIANO ROSA VIANA, FELIPE TEZOTO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FELIPE SANTOS RIBEIRO - SP443975-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FELIPE SANTOS RIBEIRO - SP443975-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUIZ FERNANDO PARRA - SP409241-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCOS RODRIGUES PEREIRA - SP405070-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: TAYLA KAROLINE MARTINS ROMEIROS - SP397252 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: ANDERSON DUARTE DA SILVA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JEFFERSON PEDRO LAMBERT - SP324289-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: VICTOR LAMBERT - SP447125-A Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento a ambos os embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 746036) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Criminal n° 0800567-81.2023.9.26.0010. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900596-38.2024.9.26.0000 Assunto: [Concussão, Roubo qualificado]
10/12/2024, 00:00Juntada de Petição de ciência
09/12/2024, 20:10Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 17:30Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 17:30Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 17:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024, 17:30Juntada de Acórdão
09/12/2024, 16:35Voto do relator proferido
09/12/2024, 16:35Recebidos os autos
09/12/2024, 16:35Documentos
Acórdão
•09/12/2024, 16:35
Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração
•06/11/2024, 13:52
Anexo
•04/11/2024, 12:22