0900520-14.2024.9.26.0000

Embargos De Declaracao CivelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 142.328,90

Orgao julgador

Ricardo Juhas Sanches

Partes do Processo

MARCELO JOAQUIM DA SILVA

CPF 221.***.***-40

Autor

MARCELO JOAQUIM DA SILVA EX-CB PM 115978-0

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LISSANDRA JOZEF

OAB/SP 212104•Representa: ATIVO

CRISTIANE CARDOSO

OAB/SP 220625•Representa: ATIVO

DOUGLAS BOCHETE

OAB/SP 162007•Representa: ATIVO

RENATO RIBEIRO BARBOSA

OAB/SP 146906•Representa: ATIVO

RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO

OAB/SP 329172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:05

Processo Desarquivado

11/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de recurso especial

10/02/2025, 16:12

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:49

Publicado Acórdão em 22/01/2025.

22/01/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

21/01/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MARCELO JOAQUIM DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ANA LISSANDRA JOZEF - SP212104 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: CRISTIANE CARDOSO - SP220625-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: DOUGLAS BOCHETE - SP162007 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: RENATO RIBEIRO BARBOSA - SP146906 EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - SP329172-A Relator: Ricardo Juhas Sanches "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 752290) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na Apelação Cível nº 0800168-96.2023.9.26.0060. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 0900520-14.2024.9.26.0000 Assunto: [Reintegração]

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2025, 11:37

Voto do relator proferido

10/01/2025, 16:00

Recebidos os autos

10/01/2025, 16:00

Juntada de Acórdão

10/01/2025, 16:00

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:03

Documentos

Acórdão

•10/01/2025, 16:00

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•08/11/2024, 17:22

Anexo

•03/10/2024, 15:49